O trabalho de crianças e jovens na extração do coco babaçu
| Autor principal: | |
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2013
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2024-10-01T19:00:43Z |
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[CeS] Textos de divulgação |
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Coco babaçu Trabalho infantil Pesquisa etnográfica Direito universal Direito diferenciado por grupos |
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Os cientistas avaliaram o potencial da farinha do mesocarpo do coco babaçu no desenvolvimento de seus cosméticos. |
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A pesquisa ilustra a complexidade de aliar o direito universal com o direito diferenciado por grupos. No caso de Esperantinópolis, as comunidades pediram para que o aspecto cultural fosse levado em consideração no momento de definir o que é trabalho infantil. A luta pelo bem-estar das populações deve estar aberta às necessidades e às visões dos grupos. É necessário compreender a demanda das comunidades, assim como a realidade social das famílias que dependem do coco babaçu para sobreviver. A aplicação dos Direitos Humanos só pode ser concebida num contexto de igualdade de direitos. Historicamente, essas populações conseguiram sobreviver desprotegidas e sem qualquer amparo dos direitos trabalhistas. Hoje, reivindicam o direito de autonomia na gestão de suas relações produtivas, segundo seu discernimento do que seria melhor para suas crianças e jovens. Nessa pesquisa, mostrou-se a importância de ouvir as comunidades antes da aplicação “indiscriminada” dos direitos universais, pois eles podem entrar em choque com aspectos culturais fundamentais dessas comunidades, garantidos pelo direito diferenciado por grupos. A cidade de Esperantinópolis (MA) possui uma economia fortemente ligada à agricultura familiar. Uma das atividades praticadas na comunidade é a extração do coco babaçu, que serve tanto para o consumo próprio quanto para o mercado. Por ser uma atividade praticada no meio familiar, crianças e adolescentes acabam envolvidas nas atividades produtivas. Recentemente, a empresa de cosméticos Natura iniciou uma negociação com a comunidade. O objetivo era avaliar o potencial da farinha do mesocarpo do coco babaçu no desenvolvimento de seus cosméticos. O acordo, no entanto, enfrentou um impasse. Para a empresa, o envolvimento de crianças e jovens na extração do coco é considerado “trabalho infantil”, prática que deveria ser erradicada segundo as leis de proteção à infância e adolescência (ver sugestões de leitura). Para a comunidade, organizada em torno da Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis (Coopaesp), as atividades de crianças e jovens são importantes para a cultura do grupo e estão amparadas por leis que asseguram respeito à identidade cultural (ver sugestões de leitura). Assim, na visão da Coopaesp e de todas as demais instituições representantes das quebradeiras de coco babaçu, tais como Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco babaçu (MIQCB), essas atividades não configuram “trabalho infantil”. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi acionada para intermediar e ajudar a solucionar o impasse. A organização elaborou um “Mapa de Riscos” na cadeia produtiva do coco babaçu para definir a existência ou não de trabalho infantil no grupo. Como foram de fato identificados riscos, recomendou-se que crianças e jovens deveriam ser excluídos do processo produtivo da farinha do mesocarpo, o que de fato ocorreu. A comunidade, porém, sentiu-se incompreendida. Para os produtores, a aplicação das leis de direitos da criança e do adolescente prejudicaria, em lugar de proteger, os jovens a quem essas leis se destinam. A fim de compreender melhor esse conflito, a antropóloga Virgínia Ferreira da Silva Castro desenvolveu um trabalho de pesquisa com as partes envolvidas nesse impasse. O trabalho fez parte de sua pesquisa de pós-doutorado pelo Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. Entrevistas com produtores indicaram que, para eles, impedir o envolvimento de crianças e jovens nas atividades produtivas representaria uma grande violência, uma vez que significaria retirá-los do aprendizado do trabalho. Nessas comunidades, o aprendizado do trabalho constitui muito mais que um valor, trata-se de uma obrigação moral e uma garantia de sobrevivência. O aprendizado no coco babaçu e na roça, que acontece desde criança, vai permitir que os atuais jovens se sustentem com o próprio trabalho quando necessário, ou seja, na falta dos pais, quando se casarem ou quando tiverem filhos. Impedir que eles se preparem para essa ocasião seria, isto sim, uma grande violência. Para as pessoas da comunidade, os jovens se tornam homens e mulheres a partir do momento em que se casam e/ou têm filhos, o que pode acontecer antes mesmo dos 18 anos. Sendo assim, não se pode poupá-los do trabalho se a sobrevivência logo dependerá disso. Para eles, é um grande problema quando essa família que se forma não encontra meios para se sustentar. Aqui na comunidade mesmo, tem gente que casou e não tem como sobreviver. Fica sustentado pela família, pela mãe e pelo pai. Aí então, se ele tivesse sido criado... E nesse caso é até sério, porque ele não foi criado trabalhando, porque se ele fosse criado trabalhando, ele seria igual às outras pessoas, porque tem gente da mesma idade que ele que casou e tem como se sustentar, mora independentemente de família. Isso quer dizer que se ele tivesse sido educado trabalhando com o pai, ele teria um meio melhor para sustentar a família dele (Fernando, 18 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10). Ser quebrador de coco babaçu e trabalhador rural implica estar envolvido nas atividades produtivas desde cedo. Se esses jovens deixassem para se envolver nessas atividades a partir dos 14, 16 ou 18 anos, provavelmente não se tornariam trabalhadores rurais ou quebradores de coco babaçu: É péssimo! A pessoa que começar a trabalhar na comunidade com 18 anos, eu acho que ele não tem como sobreviver do próprio trabalho começando com 18 anos. Começar a trabalhar de roça com 18 anos, quebrar coco com 18 anos... Se você não aprender com 8, 9 anos a quebrar coco, para aprender com 18 anos, a sua coordenação motora da mão, do movimento... Vai ser mais arriscado ainda, vai rachar a mão, não vai ser nem o dedo (Regina, 22 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10). A dimensão dos riscos vai assumindo outros significados. Embora os produtores reconheçam a existência de riscos ao envolver crianças no processo produtivo, eles não interpretam isso como um ato de violência. Ao contrário, entendem que deixar crianças e jovens sem trabalhar representa um problema ainda maior, pois além de não poderem sobreviver do próprio trabalho, poderiam se tornar presas fáceis para grandes empresas da região, com processos produtivos potencialmente ainda mais perigosos que os envolvidos na extração do coco babaçu. Na visão dos produtores, ao mesmo tempo em que o trabalho com coco reflete uma situação de pobreza e necessidade, também representa independência e capacidade de tirar sustento da terra, o que é fundamental para aquelas famílias. 0258a.jpg 0258b.jpg 0258c.jpg 0258d.jpg O trabalho foi realizado por meio de análise documental e pesquisa etnográfica de campo. A pesquisa documental consistiu em uma análise do “Mapa de Riscos” e da documentação usada em sua elaboração, incluindo notas de reuniões, consultas e validações. Foram também estudadas as Leis, Decretos e Convenções acionados pelas partes envolvidas na discussão (leis de proteção à infância e à adolescência e as leis em prol dos povos e das comunidades tradicionais – as mesmas citadas nas sugestões de leitura). Além disso, foram entrevistados membros da OIT, designados para representar a instituição nas reuniões sobre o assunto. A pesquisa etnográfica de campo, por outro lado, incluiu um contato mais intenso com os envolvidos no processo, observação, conversas informais e algumas entrevistas gravadas. Trata-se de uma pesquisa essencialmente qualitativa que busca captar no discurso das pessoas envolvidas categorias importantes que nos ajudam a compreender o seu ponto de vista. A pesquisa de campo durou um mês e foi realizada na sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), em São Luís (MA), na sede da Associação em área de Assentamento do Maranhão (Assema), em Pedreiras (MA), e na cidade de Esperantinópolis (MA), onde se localiza a Coopaesp. A pesquisa também foi realizada na comunidade de Centro do Coroatá, no município de Esperantinópolis, onde estiveram os técnicos contratados pela OIT para produzir o “Mapa de Riscos” e onde está à Casa da Massa, núcleo de produção de farinha de mesocarpo. Nessa comunidade, foram entrevistados jovens que trabalhavam na Casa da Massa, que acompanharam a OIT em sua pesquisa e que seriam atingidos diretamente pelas leis de erradicação do trabalho infantil (caso não tivessem completado 18 anos). |
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
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2013 |
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A aplicação dos Direitos Humanos só pode ser concebida num contexto de igualdade de direitos. Historicamente, essas populações conseguiram sobreviver desprotegidas e sem qualquer amparo dos direitos trabalhistas. Hoje, reivindicam o direito de autonomia na gestão de suas relações produtivas, segundo seu discernimento do que seria melhor para suas crianças e jovens. Nessa pesquisa, mostrou-se a importância de ouvir as comunidades antes da aplicação “indiscriminada” dos direitos universais, pois eles podem entrar em choque com aspectos culturais fundamentais dessas comunidades, garantidos pelo direito diferenciado por grupos. A cidade de Esperantinópolis (MA) possui uma economia fortemente ligada à agricultura familiar. Uma das atividades praticadas na comunidade é a extração do coco babaçu, que serve tanto para o consumo próprio quanto para o mercado. Por ser uma atividade praticada no meio familiar, crianças e adolescentes acabam envolvidas nas atividades produtivas. Recentemente, a empresa de cosméticos Natura iniciou uma negociação com a comunidade. O objetivo era avaliar o potencial da farinha do mesocarpo do coco babaçu no desenvolvimento de seus cosméticos. O acordo, no entanto, enfrentou um impasse. Para a empresa, o envolvimento de crianças e jovens na extração do coco é considerado “trabalho infantil”, prática que deveria ser erradicada segundo as leis de proteção à infância e adolescência (ver sugestões de leitura). Para a comunidade, organizada em torno da Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis (Coopaesp), as atividades de crianças e jovens são importantes para a cultura do grupo e estão amparadas por leis que asseguram respeito à identidade cultural (ver sugestões de leitura). Assim, na visão da Coopaesp e de todas as demais instituições representantes das quebradeiras de coco babaçu, tais como Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco babaçu (MIQCB), essas atividades não configuram “trabalho infantil”. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi acionada para intermediar e ajudar a solucionar o impasse. A organização elaborou um “Mapa de Riscos” na cadeia produtiva do coco babaçu para definir a existência ou não de trabalho infantil no grupo. Como foram de fato identificados riscos, recomendou-se que crianças e jovens deveriam ser excluídos do processo produtivo da farinha do mesocarpo, o que de fato ocorreu. A comunidade, porém, sentiu-se incompreendida. Para os produtores, a aplicação das leis de direitos da criança e do adolescente prejudicaria, em lugar de proteger, os jovens a quem essas leis se destinam. A fim de compreender melhor esse conflito, a antropóloga Virgínia Ferreira da Silva Castro desenvolveu um trabalho de pesquisa com as partes envolvidas nesse impasse. O trabalho fez parte de sua pesquisa de pós-doutorado pelo Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. Entrevistas com produtores indicaram que, para eles, impedir o envolvimento de crianças e jovens nas atividades produtivas representaria uma grande violência, uma vez que significaria retirá-los do aprendizado do trabalho. Nessas comunidades, o aprendizado do trabalho constitui muito mais que um valor, trata-se de uma obrigação moral e uma garantia de sobrevivência. O aprendizado no coco babaçu e na roça, que acontece desde criança, vai permitir que os atuais jovens se sustentem com o próprio trabalho quando necessário, ou seja, na falta dos pais, quando se casarem ou quando tiverem filhos. Impedir que eles se preparem para essa ocasião seria, isto sim, uma grande violência. Para as pessoas da comunidade, os jovens se tornam homens e mulheres a partir do momento em que se casam e/ou têm filhos, o que pode acontecer antes mesmo dos 18 anos. Sendo assim, não se pode poupá-los do trabalho se a sobrevivência logo dependerá disso. Para eles, é um grande problema quando essa família que se forma não encontra meios para se sustentar. Aqui na comunidade mesmo, tem gente que casou e não tem como sobreviver. Fica sustentado pela família, pela mãe e pelo pai. Aí então, se ele tivesse sido criado... E nesse caso é até sério, porque ele não foi criado trabalhando, porque se ele fosse criado trabalhando, ele seria igual às outras pessoas, porque tem gente da mesma idade que ele que casou e tem como se sustentar, mora independentemente de família. Isso quer dizer que se ele tivesse sido educado trabalhando com o pai, ele teria um meio melhor para sustentar a família dele (Fernando, 18 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10). Ser quebrador de coco babaçu e trabalhador rural implica estar envolvido nas atividades produtivas desde cedo. Se esses jovens deixassem para se envolver nessas atividades a partir dos 14, 16 ou 18 anos, provavelmente não se tornariam trabalhadores rurais ou quebradores de coco babaçu: É péssimo! A pessoa que começar a trabalhar na comunidade com 18 anos, eu acho que ele não tem como sobreviver do próprio trabalho começando com 18 anos. Começar a trabalhar de roça com 18 anos, quebrar coco com 18 anos... Se você não aprender com 8, 9 anos a quebrar coco, para aprender com 18 anos, a sua coordenação motora da mão, do movimento... Vai ser mais arriscado ainda, vai rachar a mão, não vai ser nem o dedo (Regina, 22 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10). A dimensão dos riscos vai assumindo outros significados. Embora os produtores reconheçam a existência de riscos ao envolver crianças no processo produtivo, eles não interpretam isso como um ato de violência. Ao contrário, entendem que deixar crianças e jovens sem trabalhar representa um problema ainda maior, pois além de não poderem sobreviver do próprio trabalho, poderiam se tornar presas fáceis para grandes empresas da região, com processos produtivos potencialmente ainda mais perigosos que os envolvidos na extração do coco babaçu. Na visão dos produtores, ao mesmo tempo em que o trabalho com coco reflete uma situação de pobreza e necessidade, também representa independência e capacidade de tirar sustento da terra, o que é fundamental para aquelas famílias. 0258a.jpg 0258b.jpg 0258c.jpg 0258d.jpg O trabalho foi realizado por meio de análise documental e pesquisa etnográfica de campo. A pesquisa documental consistiu em uma análise do “Mapa de Riscos” e da documentação usada em sua elaboração, incluindo notas de reuniões, consultas e validações. Foram também estudadas as Leis, Decretos e Convenções acionados pelas partes envolvidas na discussão (leis de proteção à infância e à adolescência e as leis em prol dos povos e das comunidades tradicionais – as mesmas citadas nas sugestões de leitura). Além disso, foram entrevistados membros da OIT, designados para representar a instituição nas reuniões sobre o assunto. A pesquisa etnográfica de campo, por outro lado, incluiu um contato mais intenso com os envolvidos no processo, observação, conversas informais e algumas entrevistas gravadas. Trata-se de uma pesquisa essencialmente qualitativa que busca captar no discurso das pessoas envolvidas categorias importantes que nos ajudam a compreender o seu ponto de vista. A pesquisa de campo durou um mês e foi realizada na sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), em São Luís (MA), na sede da Associação em área de Assentamento do Maranhão (Assema), em Pedreiras (MA), e na cidade de Esperantinópolis (MA), onde se localiza a Coopaesp. A pesquisa também foi realizada na comunidade de Centro do Coroatá, no município de Esperantinópolis, onde estiveram os técnicos contratados pela OIT para produzir o “Mapa de Riscos” e onde está à Casa da Massa, núcleo de produção de farinha de mesocarpo. Nessa comunidade, foram entrevistados jovens que trabalhavam na Casa da Massa, que acompanharam a OIT em sua pesquisa e que seriam atingidos diretamente pelas leis de erradicação do trabalho infantil (caso não tivessem completado 18 anos). Espaço de Atuação da OIT: o trabalho de crianças e jovens na cadeia produtiva do coco babaçu Os cientistas avaliaram o potencial da farinha do mesocarpo do coco babaçu no desenvolvimento de seus cosméticos. 2013-12-19 Ciências Humanas CANAL CIÊNCIA. O trabalho de crianças e jovens na extração do coco babaçu. 2013. Disponível em: https://canalciencia.ibict.br/ciencia-em-sintese1/ciencias-humanas/182-o-trabalho-de-criancas-e-jovens-na-extracao-do-coco-babacu. Acesso em: <data de acesso ao texto de divulgação>. O trabalho foi realizado por meio de análise documental e pesquisa etnográfica de campo. A pesquisa documental consistiu em uma análise do “Mapa de Riscos” e da documentação usada em sua elaboração, incluindo notas de reuniões, consultas e validações. Foram também estudadas as Leis, Decretos e Convenções acionados pelas partes envolvidas na discussão (leis de proteção à infância e à adolescência e as leis em prol dos povos e das comunidades tradicionais – as mesmas citadas nas sugestões de leitura). Além disso, foram entrevistados membros da OIT, designados para representar a instituição nas reuniões sobre o assunto. A pesquisa etnográfica de campo, por outro lado, incluiu um contato mais intenso com os envolvidos no processo, observação, conversas informais e algumas entrevistas gravadas. Trata-se de uma pesquisa essencialmente qualitativa que busca captar no discurso das pessoas envolvidas categorias importantes que nos ajudam a compreender o seu ponto de vista. A pesquisa de campo durou um mês e foi realizada na sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), em São Luís (MA), na sede da Associação em área de Assentamento do Maranhão (Assema), em Pedreiras (MA), e na cidade de Esperantinópolis (MA), onde se localiza a Coopaesp. A pesquisa também foi realizada na comunidade de Centro do Coroatá, no município de Esperantinópolis, onde estiveram os técnicos contratados pela OIT para produzir o “Mapa de Riscos” e onde está à Casa da Massa, núcleo de produção de farinha de mesocarpo. Nessa comunidade, foram entrevistados jovens que trabalhavam na Casa da Massa, que acompanharam a OIT em sua pesquisa e que seriam atingidos diretamente pelas leis de erradicação do trabalho infantil (caso não tivessem completado 18 anos). https://repositorio.canalciencia.ibict.br/api/items/25210 https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/original/81ed74ba895e4bf0f906c76e097c1c2b30ec8cbd.jpg https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/original/63403fe99f2ef6c02050b730ee556c1e6891f3c7.jpg https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/original/4b5147211108d31598bf4af41db437d79043a886.jpg https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/original/5df5a55077f656ad8ec65c1ffc47cf652adf8e7e.jpg https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/original/5dd8817c0877291129c897e7eb038da2e48ca241.jpg |