Normas tributárias para preservar as florestas de Araucária do Paraná
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Publicado em: |
2003
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://canalciencia.ibict.br/ciencia-em-sintese/artigo?item_id=23714 |
| id |
23714 |
|---|---|
| omeka_modified |
2024-10-01T19:00:31Z |
| record_format |
oai |
| collection |
[CeS] Textos de divulgação |
| collection_id |
1 |
| topic |
Matemática Floresta Brasil Preservação |
| spellingShingle |
Matemática Floresta Brasil Preservação Paulo de Tarso de Lara Pires Normas tributárias para preservar as florestas de Araucária do Paraná |
| topic_facet |
Matemática Floresta Brasil Preservação |
| format |
Online |
| author |
Paulo de Tarso de Lara Pires |
| author_facet |
Paulo de Tarso de Lara Pires |
| author_sort |
Paulo de Tarso de Lara Pires |
| title |
Normas tributárias para preservar as florestas de Araucária do Paraná |
| title_short |
Normas tributárias para preservar as florestas de Araucária do Paraná |
| title_full |
Normas tributárias para preservar as florestas de Araucária do Paraná |
| title_fullStr |
Normas tributárias para preservar as florestas de Araucária do Paraná |
| title_full_unstemmed |
Normas tributárias para preservar as florestas de Araucária do Paraná |
| title_sort |
normas tributárias para preservar as florestas de araucária do paraná |
| abstract |
O estudo analisa os instrumentos e propôs novas ferramentas jurídicas e tributárias que auxilia a preservação ambiental, dentro de contexto do uso racional dos recursos naturais. |
| coverage |
Após a análise dos dados, concluiu-se que as propostas com os dois impostos focados são viáveis, sendo instrumentos adequados a incentivar a conservação das áreas florestais, possibilitando ao proprietário rural uma renda alternativa, gerando renda e empregos para a região e, finalmente, não onerando o Erário Público.
A pesquisa demonstra que o caminho para a preservação dos Biomas ameaçados está na realização de políticas públicas que busquem a harmonização entre um meio ambiente equilibrado e uma sociedade mais justa. Apesar do crescente número de campanhas de preservação ambiental, e deste tema ter crescido em importância social, econômica e pedagógica desde os anos 80, a repressão e coerção têm se mostrado insuficientes para a proteção dos bens ambientais. Isso é verdadeiro para todos os principais biomas brasileiros, e em particular, para as florestas de araucária do Paraná, um dos ambientes mais ameaçados pela exploração econômica não sustentável. Partindo desse pressuposto, pesquisadores da Universidade Federal do Paraná analisaram o comportamento do setor florestal paranaense, em função da legislação florestal e ambiental vigente, tendo a Região das Florestas de Araucária como base produtora. O objetivo do estudo foi analisar os instrumentos existentes e propor novas ferramentas jurídicas e tributárias que pudessem auxiliar a preservação ambiental, dentro de um contexto de uso racional dos recursos naturais. O foco do trabalho é o processo de desmatamento das florestas paranaenses, a evolução fundiária (isto é, da ocupação territorial por fazendas e demais propriedades) e a situação socioeconômica do Bioma Florestal com Araucária no Estado do Paraná, desde o processo de colonização da Província, percorrendo os grandes ciclos econômicos, até a atualidade. O estudo demonstra que uma maior eficiência de preservação poderia ser conseguida mediante a agregação de novos instrumentos legais e de políticas públicas, como a criação de novos espaços naturais protegidos, instituição de incentivos fiscais e a oferta de linhas especiais de crédito. A tarefa central proposta na tese seria a criação e desenho de um programa de gestão florestal, que contemplasse a conservação e a recuperação dos remanescentes florestais de Araucária no Estado, sem onerar de forma excessiva a região de influência, nem refrear o crescimento econômico do setor agroflorestal regional. Sustenta-se que um uso controlado dos recursos madeireiros e não madeireiros nas unidades de conservação de uso sustentável possibilitaria a autogestão dos espaços naturais protegidos, o controle dos estoques de madeira na região e, conseqüentemente, diminuiria a pressão sobre os remanescentes florestais locais. Outra proposta é a implementação de uma nova categoria de Unidade de Conservação, a Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável, que dá ao proprietário rural a alternativa de auferir lucro de suas florestas e, concomitantemente, facilita o incremento das áreas protegidas no Bioma Florestal com Araucária. Finalmente, entre as medida que se mostram viáveis nesta pesquisa, destaca-se a criação de dispositivos fiscais (tributários) para o incentivo à conservação do meio ambiente. As espécies tributárias escolhidas para este trabalho foram o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). |
| institution |
Universidade Federal do Paraná Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná |
| publishDate |
2003 |
| publishDateFull |
2003-03-04 |
| url |
https://canalciencia.ibict.br/ciencia-em-sintese/artigo?item_id=23714 |
| identifier |
https://repositorio.canalciencia.ibict.br/api/items/23714 https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/original/24f8fcfaeec91b7bc8346f2d01e30fe696b78781.jpg |
| thumbnail |
https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/large/24f8fcfaeec91b7bc8346f2d01e30fe696b78781.jpg |
| area |
Ciências Humanas |
| work_keys_str_mv |
AT paulodetarsodelarapires normastributariasparapreservarasflorestasdearaucariadoparana |
| first_indexed |
2023-05-02T13:36:42Z |
| last_indexed |
2024-10-01T18:00:11Z |
| _version_ |
1812898158295908352 |
| spelling |
237142024-10-01T19:00:31Z1[CeS] Textos de divulgação Normas tributárias para preservar as florestas de Araucária do Paraná Paulo de Tarso de Lara Pires Matemática Floresta Brasil Preservação Universidade Federal do Paraná Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná 2003-03-04 176.jpg vignette : https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/large/24f8fcfaeec91b7bc8346f2d01e30fe696b78781.jpg Após a análise dos dados, concluiu-se que as propostas com os dois impostos focados são viáveis, sendo instrumentos adequados a incentivar a conservação das áreas florestais, possibilitando ao proprietário rural uma renda alternativa, gerando renda e empregos para a região e, finalmente, não onerando o Erário Público. A pesquisa demonstra que o caminho para a preservação dos Biomas ameaçados está na realização de políticas públicas que busquem a harmonização entre um meio ambiente equilibrado e uma sociedade mais justa. Apesar do crescente número de campanhas de preservação ambiental, e deste tema ter crescido em importância social, econômica e pedagógica desde os anos 80, a repressão e coerção têm se mostrado insuficientes para a proteção dos bens ambientais. Isso é verdadeiro para todos os principais biomas brasileiros, e em particular, para as florestas de araucária do Paraná, um dos ambientes mais ameaçados pela exploração econômica não sustentável. Partindo desse pressuposto, pesquisadores da Universidade Federal do Paraná analisaram o comportamento do setor florestal paranaense, em função da legislação florestal e ambiental vigente, tendo a Região das Florestas de Araucária como base produtora. O objetivo do estudo foi analisar os instrumentos existentes e propor novas ferramentas jurídicas e tributárias que pudessem auxiliar a preservação ambiental, dentro de um contexto de uso racional dos recursos naturais. O foco do trabalho é o processo de desmatamento das florestas paranaenses, a evolução fundiária (isto é, da ocupação territorial por fazendas e demais propriedades) e a situação socioeconômica do Bioma Florestal com Araucária no Estado do Paraná, desde o processo de colonização da Província, percorrendo os grandes ciclos econômicos, até a atualidade. O estudo demonstra que uma maior eficiência de preservação poderia ser conseguida mediante a agregação de novos instrumentos legais e de políticas públicas, como a criação de novos espaços naturais protegidos, instituição de incentivos fiscais e a oferta de linhas especiais de crédito. A tarefa central proposta na tese seria a criação e desenho de um programa de gestão florestal, que contemplasse a conservação e a recuperação dos remanescentes florestais de Araucária no Estado, sem onerar de forma excessiva a região de influência, nem refrear o crescimento econômico do setor agroflorestal regional. Sustenta-se que um uso controlado dos recursos madeireiros e não madeireiros nas unidades de conservação de uso sustentável possibilitaria a autogestão dos espaços naturais protegidos, o controle dos estoques de madeira na região e, conseqüentemente, diminuiria a pressão sobre os remanescentes florestais locais. Outra proposta é a implementação de uma nova categoria de Unidade de Conservação, a Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável, que dá ao proprietário rural a alternativa de auferir lucro de suas florestas e, concomitantemente, facilita o incremento das áreas protegidas no Bioma Florestal com Araucária. Finalmente, entre as medida que se mostram viáveis nesta pesquisa, destaca-se a criação de dispositivos fiscais (tributários) para o incentivo à conservação do meio ambiente. As espécies tributárias escolhidas para este trabalho foram o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Instrumentos Jurídicos para a gestão das Florestas de Araucárias no Estado do Paraná O estudo analisa os instrumentos e propôs novas ferramentas jurídicas e tributárias que auxilia a preservação ambiental, dentro de contexto do uso racional dos recursos naturais. 2003-03-04 Ciências Humanas O foco do trabalho é o processo de desmatamento das florestas paranaenses, a evolução fundiária (isto é, da ocupação territorial por fazendas e demais propriedades) e a situação socioeconômica do Bioma Florestal com Araucária no Estado do Paraná, desde o processo de colonização da Província, percorrendo os grandes ciclos econômicos, até a atualidade. O estudo demonstra que uma maior eficiência de preservação poderia ser conseguida mediante a agregação de novos instrumentos legais e de políticas públicas, como a criação de novos espaços naturais protegidos, instituição de incentivos fiscais e a oferta de linhas especiais de crédito. A tarefa central proposta na tese seria a criação e desenho de um programa de gestão florestal, que contemplasse a conservação e a recuperação dos remanescentes florestais de Araucária no Estado, sem onerar de forma excessiva a região de influência, nem refrear o crescimento econômico do setor agroflorestal regional. Sustenta-se que um uso controlado dos recursos madeireiros e não madeireiros nas unidades de conservação de uso sustentável possibilitaria a autogestão dos espaços naturais protegidos, o controle dos estoques de madeira na região e, conseqüentemente, diminuiria a pressão sobre os remanescentes florestais locais. Outra proposta é a implementação de uma nova categoria de Unidade de Conservação, a Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável, que dá ao proprietário rural a alternativa de auferir lucro de suas florestas e, concomitantemente, facilita o incremento das áreas protegidas no Bioma Florestal com Araucária. Finalmente, entre as medida que se mostram viáveis nesta pesquisa, destaca-se a criação de dispositivos fiscais (tributários) para o incentivo à conservação do meio ambiente. As espécies tributárias escolhidas para este trabalho foram o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). https://repositorio.canalciencia.ibict.br/api/items/23714 https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/original/24f8fcfaeec91b7bc8346f2d01e30fe696b78781.jpg |